Avaliação de riscos psicossociais e LGPD: onde ficam os dados?
Atualizado em · Mental Corp Pro
Resposta curta: Uma avaliação de riscos psicossociais pergunta sobre estresse, ansiedade, assédio e relação com a chefia. Essas respostas podem revelar dados referentes à saúde, que a LGPD classifica como dados pessoais sensíveis (art. 5º, II). Por isso, a empresa precisa de base legal adequada, transparência com o trabalhador, controle de acesso, apresentação de resultados de forma agregada e armazenamento seguro.
Por que isso importa
Para cumprir a NR-01, a empresa precisa ouvir os trabalhadores. Mas, se as respostas ficam numa planilha aberta, num formulário compartilhado ou num e-mail, a empresa troca um risco trabalhista por um risco de vazamento de dados sensíveis e de quebra de confiança, o que também derruba a qualidade das respostas.
Cuidados essenciais
- Base legal e finalidade claras. O tratamento de dados sensíveis tem hipóteses específicas na LGPD (art. 11). Defina, com o jurídico e o encarregado de dados (DPO), qual se aplica e registre a finalidade: gestão de riscos ocupacionais.
- Transparência. Explique ao trabalhador, antes de responder, o que será perguntado, para que serve, quem vê o quê e por quanto tempo os dados ficam guardados.
- Confidencialidade e agregação. Gestores não devem ver respostas individuais. Os resultados devem aparecer por grupo, com um número mínimo de respondentes para que ninguém seja identificado.
- Minimização. Pergunte só o necessário para avaliar os fatores de risco do trabalho. Não é um diagnóstico clínico.
- Controle de acesso. Defina perfis: quem administra, quem vê os indicadores por setor, quem vê os relatórios.
- Segurança. Criptografia, armazenamento em ambiente controlado, registro de acessos e cópia de segurança.
- Retenção. Estabeleça por quanto tempo os dados ficam guardados e como são descartados, sem perder as evidências exigidas para o PGR.
Formulário, planilha ou plataforma?
| Ponto | Formulário + planilha | Plataforma dedicada |
|---|---|---|
| Quem vê respostas individuais | Quem tiver acesso à planilha | Perfis de acesso definidos |
| Agregação por setor | Manual, sujeita a erro | Automática, com mínimo de respondentes |
| Rastro de acessos | Em geral, não há | Registro de acessos |
| Ligação com plano de ação e PGR | Feita à parte | No mesmo lugar |
Veja a comparação completa em Mental Corp Pro vs. questionário no Google Forms.
Perguntas para fazer a qualquer fornecedor
- Onde os dados ficam armazenados e com que proteção?
- O gestor consegue ver a resposta de uma pessoa específica?
- Qual o número mínimo de respostas para exibir um grupo?
- Quem é o encarregado de dados (DPO) e qual a política de retenção?
Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação do jurídico e do encarregado de dados da sua empresa.
Veja o Mental Corp Pro funcionando na sua empresa
Agende uma demonstração e receba uma proposta sob medida.
