Avaliação de riscos psicossociais e LGPD: onde ficam os dados?

Atualizado em · Mental Corp Pro

Resposta curta: Uma avaliação de riscos psicossociais pergunta sobre estresse, ansiedade, assédio e relação com a chefia. Essas respostas podem revelar dados referentes à saúde, que a LGPD classifica como dados pessoais sensíveis (art. 5º, II). Por isso, a empresa precisa de base legal adequada, transparência com o trabalhador, controle de acesso, apresentação de resultados de forma agregada e armazenamento seguro.

Por que isso importa

Para cumprir a NR-01, a empresa precisa ouvir os trabalhadores. Mas, se as respostas ficam numa planilha aberta, num formulário compartilhado ou num e-mail, a empresa troca um risco trabalhista por um risco de vazamento de dados sensíveis e de quebra de confiança, o que também derruba a qualidade das respostas.

Cuidados essenciais

  1. Base legal e finalidade claras. O tratamento de dados sensíveis tem hipóteses específicas na LGPD (art. 11). Defina, com o jurídico e o encarregado de dados (DPO), qual se aplica e registre a finalidade: gestão de riscos ocupacionais.
  2. Transparência. Explique ao trabalhador, antes de responder, o que será perguntado, para que serve, quem vê o quê e por quanto tempo os dados ficam guardados.
  3. Confidencialidade e agregação. Gestores não devem ver respostas individuais. Os resultados devem aparecer por grupo, com um número mínimo de respondentes para que ninguém seja identificado.
  4. Minimização. Pergunte só o necessário para avaliar os fatores de risco do trabalho. Não é um diagnóstico clínico.
  5. Controle de acesso. Defina perfis: quem administra, quem vê os indicadores por setor, quem vê os relatórios.
  6. Segurança. Criptografia, armazenamento em ambiente controlado, registro de acessos e cópia de segurança.
  7. Retenção. Estabeleça por quanto tempo os dados ficam guardados e como são descartados, sem perder as evidências exigidas para o PGR.

Formulário, planilha ou plataforma?

PontoFormulário + planilhaPlataforma dedicada
Quem vê respostas individuaisQuem tiver acesso à planilhaPerfis de acesso definidos
Agregação por setorManual, sujeita a erroAutomática, com mínimo de respondentes
Rastro de acessosEm geral, não háRegistro de acessos
Ligação com plano de ação e PGRFeita à parteNo mesmo lugar

Veja a comparação completa em Mental Corp Pro vs. questionário no Google Forms.

Perguntas para fazer a qualquer fornecedor

  • Onde os dados ficam armazenados e com que proteção?
  • O gestor consegue ver a resposta de uma pessoa específica?
  • Qual o número mínimo de respostas para exibir um grupo?
  • Quem é o encarregado de dados (DPO) e qual a política de retenção?

Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação do jurídico e do encarregado de dados da sua empresa.

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